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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Apelação. Sessão de julgamento.
Ausência de intimação pessoal do defensor público. Nulidade alegada mais de nove anos após o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.
Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:25
Revisão criminal. Roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) e incêndio tentado.
Ausência de provas novas. Razões já apreciadas quando do julgamento da apelação criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:22
O Julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade
O texto fala sobre o julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
Agravo de intrumento em recurso de revista adesivo intreposto pelo reclamante. Responsabilidade civil do empregador. Indenização. Dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:56
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, recolhendo a validade dos créditos de ICMS gerados pelos produtos provenientes do Polo Industrial de Manaus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:42
“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.